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A indústria audiovisual brasileira vem sendo impactada de maneira significativa há anos pelos serviços de Video On Demand (VOD), que viveram uma fase inicial de grande expansão e agora passam por um momento de reestruturação no mundo todo. Potencializado pela pandemia, o novo cenário se configura e a necessidade de ampliar a presença de conteúdo brasileiro nas plataformas é fundamental. Para isso, é preciso que sejam levadas em conta questões primordiais relacionadas à ampliação de investimentos, aos direitos dos criadores e produtores brasileiros, à criação de uma cota mínima de produções nacionais e aos desafios jurídicos envolvidos na fiscalização e regulamentação do ambiente digital. Neste painel, serão discutidas as melhores políticas para garantir e ampliar a participação de conteúdo brasileiro, proteger os direitos autorais e de propriedade intelectual e equilibrar a concorrência no mercado de streaming, incluindo a coleta e disponibilização de dados para fins regulatórios, com
Palestrantes
Tiago Mafra | Apresentau00e7u00e3o
Advogado, exercendo atualmente a função de diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, onde ingressei em 2006 no cargo de servidor efetivo da carreira de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual. Antes da nomeação como Diretor, exerci os cargos de assessor e substituto do Superintendente de Registro, além de ter sido o titular da Secretaria de Regulação da ANCINE.
ROSANA ALCÂNTARA | Moderadora
Rosana é advogada especializada em regulação do audiovisual. Exerceu o mandato de Diretora na Agência Nacional do Cinema (ANCINE), de 2013 a fevereiro de 2017. Sócia-Fundadora do Alcântara & Fróes Advogados Associados. Especialista em Direito Autoral. Graduada em Direito pela UFRJ, tem especialização em Gestão e Prática em Direitos Humanos pela UCAM/Fundação Ford; bem como em Regulação realizada pela George Washington University, Washington DC – EUA; e Inovações em Governança pela Harvard School (Cambridge – EUA). Palestrante em diversos eventos do mercado. Membro da ABDI, da ABDTIC e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB - RJ.
Paula Vergueiro | Palestrante
Paula Vergueiro é advogada, pós-graduada em Direito do Entretenimento e Mestra em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Atua como advogada na área de cultura, mídia e entretenimento através da prestação de consultoria relativa à proteção de direitos autorais no Brasil e no exterior. Representa diversos clientes na área, inclusive a GEDAR – Gestão de Direitos de Autores Roteiristas e a ABRA – Associação Brasileira de Autores Roteiristas. Preside a Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ e também integra a Comissão de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB. Paula é ainda membra do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.
Mauro Garcia | Palestrante
Brasileiro, 66 anos. Quarenta e dois anos de experiência em programação e produção para televisão. Atua como Presidente Executivo da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão – BRAVI. Diretor Executivo do Instituto de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros, o ICAB. Membro do Conselho de Administração do MIS – Museu da Imagem e do Som de São Paulo (até 2024). Associado da Academia Brasileira de Cinema. Membro do Conselho Consultivo do Festival Mercosul - FAM. Diretor de Programação da TV Cultura de São Paulo de 2005 a 2010; Criador e Diretor de Conteúdo da TV Rátimbum, primeiro canal infantil brasileiro da TV por assinatura. Presidente da TVE Brasil e Rádios MEC entre 1998 e 2001.
Leonardo Edde | Palestrante
Sócio-fundador da Urca Filmes, com mais de 25 anos de experiência como produtor e diretor, Leonardo criou, produziu e realizou dezenas de séries de TV, filmes e conteúdos digitais. Entre seus trabalhos mais importantes destacam-se longas como “Tropa de Elite 2”, "Loucas para Casar", “O Filme da Minha Vida”, “Os Desafinados”, “O Mamute Siberiano”, “Amazonia Groove”. Em 2023 lança Nosso Sonho, a cinebiografia de Claudinho e Buchecha, e "Alucinação", série sobre a vida do cantor Belchior. É presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual - SICAV, vice-presidente da Firjan, júri do Emmy Internacional e representante do Brasil na FIPCA.